quinta-feira, 11 de abril de 2013

Domésticas - o que faltou dizer

Por: José Pastore
Se a sua empregada doméstica precisar fazer uma hora extra, lembre-se de que ela terá de descansar 15 minutos antes de começar. Se você precisa de muitas horas extras, atente que ela não pode exceder dez horas por semana. Se dorme ou não no emprego, ela terá de ficar 11 horas sem trabalhar depois de encerrada uma jornada. Atenção: ela não pode comer em menos de uma hora em cada refeição. Se ela demorar mais de dez minutos para entrar no serviço, trocar de roupa ou tomar banho na hora da saída, esse tempo será contado como hora extra. Se ela dorme no quarto com uma criança ou um doente, terá de ser remunerada com adicional noturno e eventualmente hora extra por estar à disposição daquela pessoa. Se você tiver de compensar em outro dia as horas a mais que ela trabalhou no dia anterior (banco de horas), lembre-se de que isso tem de ser previamente negociado com o sindicato das domésticas. Se você concede à sua empregada um plano de saúde e ela se acidentar e for aposentada por invalidez, o plano terá de ser mantido pelo resto da vida. Se, para melhor controle do seu desempenho, você estabelecer metas e tarefas diárias que sua empregada considere exageradas, ela pode processá-lo por danos morais. E se você não pagar a indenização que o juiz determinar, ele penhorará (online) o saldo da sua conta bancária - sem prévio aviso.

Tudo isso está na lei e na jurisprudência. E há muito mais. Para ser franco, o espaço todo deste jornal não seria suficiente para explicar as complicações decorrentes dos 922 artigos da CLT e dos milhares de normas administrativas e orientações dos tribunais. Por isso vou parar por aqui, mesmo porque não quero ser considerado catastrofista. Nem por isso, porém, posso concordar com a opinião da nobre desembargadora Ivani Bramante, publicada neste caderno (2/4), segundo a qual os patrões estão com paranoia (sic) em relação à nova lei das domésticas.

O fato é que, no País inteiro, não se fala noutra coisa. A apreensão é geral. Os políticos já perceberam o desconforto e a irritação causados pelo impensado ato. Muitos já reformulam o seu cálculo eleitoral: se ganharam a simpatia das empregadas, perderam o apoio dos milhões de eleitores que não podem prescindir dos serviços de uma babá ou de um cuidador de idoso. A esse grupo se juntarão as empregadas que serão dispensadas.

Convenhamos, a execução do atual cipoal trabalhista já é difícil nas empresas. O que dizer das famílias, que não dispõem de contador, departamento de pessoal e assessoria jurídica? A nova lei, além de encarecer os serviços (que já estão caros), vai mudar o relacionamento entre empregada e empregador, que, de confiável e amistoso, passará a burocrático e conflituoso.

Os políticos buscam agora colocar uma tranca na porta que acabaram de arrombar. Mas as emendas poderão sair pior do que os sonetos. E podem ser inúteis, pois, a esta altura, as famílias que podem já se puseram a desenhar a sua vida sem a ajuda das empregadas domésticas.

A questão do encarecimento também é séria. O meu amigo Osmani Teixeira de Abreu, conhecedor profundo das relações do trabalho no Brasil, acredita que, em médio prazo, vai sobrar empregada doméstica, porque muitos empregadores não terão condições de cumprir a nova lei. Ele argumenta que na empresa, quando há um aumento de custo, o empresário o repassa ao preço ou o retira do lucro. O empregador doméstico não tem como fazer isso, porque geralmente é empregado e vive de salário, que não é elástico.

Ou seja, na pretensão de melhorar a vida das empregadas domésticas, nossos legisladores deixaram de lado o que é mais prioritário no momento presente, que é a formalização dos 5 milhões de brasileiras que não contam sequer com as proteções atuais. Será que aumentando os direitos e criando tanta insegurança elas vão ser protegidas? Penso que não. Muitas serão forçadas a trabalhar como diaristas, sem registro em carteira.
José Pastore é professor de Relações do Trabalho da FEA-USP e membro da Academia Brasileira de Letras. E-mail: josepastore@usp.br
Fonte: O Estado de São Paulo – 09/03/2013

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Empresa não pode ser penalizada por não conseguir preencher cota para deficientes


Em acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati entendeu que uma empresa não pode ser penalizada por não ter preenchido todas as vagas destinadas a deficientes físicos e reabilitados, se essa tentou preencher a cota e não conseguiu pela precariedade e carência de profissionais reabilitados pela Previdência Social ou com deficiência.

Pela Lei 8.213, de 1991, as empresas são obrigadas a preencher entre 2% a 5% de seus cargos, a depender do número de empregados, com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

A magistrada considerou demonstrada a boa-fé da empresa e o justo motivo para o não cumprimento do percentual estabelecido em lei, já que a ré publicou diversos anúncios de oferta de empregos a candidatos com deficiência, bem como implantou um programa de qualificação dessas pessoas junto ao Senai.

A relatora ainda concluiu: “E, para finalizar, importa sinalizar que a legislação em que se baseou o decisum (art. 93, Lei 8.213/91) não aponta como destinatário da norma o portador de deficiência sem nenhuma qualificação, mas, antes, os habilitados e reabilitados, não havendo como concluir que para estes devam as empresas abrir suas portas pelo simples fato de serem deficientes, desempregados, desativados do mercado de trabalho, resumidas como condição sine qua non para que as empresas estejam obrigadas a admiti-los, sem o preenchimento do requisito habilitação para tanto”.

Nesse sentido, os magistrados da 5ª Turma julgaram improcedente a ação civil pública e reformaram a sentença, que determinara que a empresa pagasse uma multa de R$ 10 mil por cada funcionário não contratado e uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

“Ao contrário do esposado em sentença, é possível entrever que a ré tem preocupação em colocar em seus quadros pessoas portadoras de deficiência, levando-se à conclusão de que esta não ignora o fato, tampouco adota política discriminatória, impondo absolvê-la da condenação. Para tanto, considere-se a farta documentação encartada aos autos, bem como a presença de 34 empregados nesta condição”.

Fonte: TRT 2ª Região

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Declaração da RAIS 2012


Começou em 15 de janeiro o prazo para as empresas brasileiras declararem a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2012. A declaração deve ser feita pela Internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/  ou www.rais.gov.br.

A RAIS é importante no fornecimento de diversos benefícios ao trabalhador. Entre eles, destaca-se a identificação dos trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial. Também presta subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à Previdência Social; ajuda no registro da nacionalização da mão-de-obra; auxilia nas políticas de formação de mão-de-obra; gera estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e presta subsídios ao Cadastro Central de Empresas (Cempre) e às pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O preenchimento da RAIS é obrigatório para os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados (o estabelecimento sem empregados ou que teve as atividades paralisadas em 2012 é obrigado a entregar a RAIS Negativa); para todos os empregadores, conforme definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); para pessoas jurídicas de direito privado; para empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados; para cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas;  para empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais); para órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; para condomínios e sociedades civis; para empregadores rurais pessoas físicas; e para filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.

As declarações deverão ser fornecidas pela Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da RAIS, conhecido como GDRAIS2012. A partir de 2013, todos os estabelecimentos e arquivos que possuem 20 vínculos empregatícios ou mais, deverão transmitir a declaração da RAIS ano base 2012, utilizando um certificado digital válido padrão ICP Brasil. A obrigatoriedade também se estende aos órgãos da Administração Pública. Havendo necessidade de retificar as informações prestadas, o término do prazo da RAIS RETIFICADORA, sem multa, é 08 de março de 2013. Para a transmissão da declaração da RAIS de exercícios anteriores, com empregados, também será obrigatória a utilização de certificado digital, inclusive para os órgãos da Administração Pública.

Em caso de dúvidas, os empregadores podem contatar a Central de Atendimento da RAIS pelo telefone 0800-7282326 ou por meio do e-mail rais.sppe@mte.gov.br; se preferir podem contactar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências ou Agências de sua região.

RAIS - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados Celetistas, Estatutários, Avulsos e Temporários, entre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, entre outros recortes.

Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão declarar a opção RAIS Negativa, com opção online. O Manual de Orientação da RAIS, com as informações exigidas para o preenchimento da relação, estará disponibilizado no portal da RAIS.
A entrega da RAIS é isenta de tarifas. O prazo legal para realizar a declaração se encerra no dia 08 de março.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MTE

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Perspectivas de emprego para 2013


Por: José Pastore

Em relação a muitos países, o Brasil tem sido um verdadeiro oásis em matéria de emprego. Enquanto os espanhóis amargam um desemprego de 25%, entre nós, a taxa é menor do que 5%. No Brasil, o quadro dos últimos anos tem sido o de falta de mão de obra.

Mas o que dizer de 2013? Confesso estar preocupado, especialmente, com o comportamento do emprego industrial. A geração de novos postos de trabalho nesse setor está em ritmo muito lento. Em alguns segmentos, já começa a haver perda de empregos, como é o caso da construção civil.

As indústrias brasileiras vêm perdendo competitividade a passos largos. No que tange ao fator trabalho, o Brasil apresenta um dos mais altos custos unitários do mundo em decorrência de aumentos explosivos da remuneração, da baixa produtividade e do avassalador intervencionismo das leis e da Justiça do Trabalho no campo trabalhista. Resumo: a disparada do custo do trabalho brasileiro já assusta os investidores. A tais problemas se somam os entraves sistêmicos já conhecidos - ineficiência da logística, tributos e burocracia sufocantes, regulação imprevisível, educação de baixa qualidade e minguados investimentos em inovação. A lista é enorme e, no conjunto, pesa muito mais do que a crise externa na determinação da baixa competitividade das nossas indústrias. Tanto que vários dos nossos concorrentes estão se saindo melhor do que o Brasil, a despeito da crise externa.

Nos últimos meses alastrou-se a percepção de que o Brasil deixou de ser a bola da vez por ser pouco competitivo, em especial, na indústria. Com o descasamento acelerado entre o custo do trabalho - que explode - e a produtividade - que permanece estagnada -, é difícil visualizar um cenário de crescimento sustentável no campo do emprego industrial em 2013. Ao contrário, podemos ter perdas. Há notícias indicando que algumas empresas já vêm promovendo demissões em massa. Há também as que transferiram suas operações para o exterior.

O comércio e os serviços ainda respondem por um bom volume de empregos graças ao crescimento da massa salarial que leva muitas pessoas a consumir. Mas mesmo nesses setores há segmentos preocupantes. Os bancos iniciaram um período de dispensa de funcionários que tende a se acentuar em 2013. A elevação da inflação e o endividamento crescente fazem os recém-chegados à classe média reverem seus planos de consumo, o que deve afetar o comércio e os serviços neste próximo ano.

Não quero exagerar. Mas, em algum ponto, o fraco desempenho da indústria e do setor financeiro afetará o agregado, trazendo a geração de postos de trabalho para cerca de 1,2 milhão em 2013 - bem inferior aos anos em que o Brasil era realmente uma usina de empregos, como em 2010, quando o País abriu quase 3 milhões de novas oportunidades.

O quadro só não é de alarme porque a proporção de pessoas dispostas a trabalhar vem diminuindo por força da queda da taxa de natalidade ocorrida há décadas. Ademais, os jovens estão retardando a entrada no mercado de trabalho e os idosos estão antecipando a saída. Os três fenômenos concorrem para uma redução dos que se oferecem para trabalhar, contribuindo, assim, para baixar a taxa de desemprego.

As medidas de estímulo, apesar de estarem na direção certa, ainda não produziram os efeitos esperados para elevar a competitividade do setor industrial. Aumentar os investimentos e melhorar a sua qualidade são cruciais. Bem o contrário do que ocorreu em 2012, quando os investimentos industriais reduziram 28% em relação a 2011, que por sua vez já haviam encolhido, quando comparados com 2010.

Em suma, penso que 2013 será marcado por um baixo crescimento do emprego em decorrência da deterioração do mercado de trabalho do setor industrial e dos seus reflexos. Não será um ano catastrófico, mas estará longe do céu de brigadeiro usufruído nos últimos tempos.

José Pastore é professor de Relações do Trabalho da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras.

Fonte: O Estado de São Paulo - 01/01/2013.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Acordo de Cooperação entre o CRA/RJ e a ALAM da Argentina

A Comissão Especial de RH do CRA/RJ (CERHumanos) durante o XXII Enbra e VIII Congresso Mundial de Administração juntamente com o Prof. Lcdo. Héctor Félix Stoppini, Presidente da Asociacion de Licenciados en Administracion-Mendoza (ALAM) Argentina. Durante os eventos foram entabuladas as primeiras conversas sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre as Entidades na área de Recursos Humanos.
Na foto, ao centro à direita, o Adm. Luiz Henriques (Coordenador da CERHumanos) e, ao centro à esquerda, o Prof. Lcdo. Héctor Stoppini (ALAM) e os(as) demais Membros da CERHumanos do CRA/RJ.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Encontro Brasileiro e Congresso Mundial de Administração


Três mil pessoas participam de Congresso de Administração no Rio de Janeiro.


Entre os dias 5 e 7 de novembro, no Vivo Rio, o Rio de Janeiro sediou com sucesso o XXII Encontro Brasileiro de Administração e o VIII Congresso Mundial de Administração, organizado pelo CRA-RJ, CFA e CRA-RS, e que teve como tema “Pacto Global: a contribuição da Administração para uma sociedade mais justa e sustentável”. Com mais de 3 mil pessoas presentes, os eventos contaram com a abertura do sociólogo Domenico de Masi na Conferência Magna, quase 50 outros palestrantes, 11 painéis, três Informativos sobre os acontecimentos diários e transmissão ao vivo pela Web Rádio e Web TV, além terem sido expostos, no Museu de Arte Moderna, 42 artigos científicos de forma oral e 51 pôsteres enviados por profissionais de todo o Brasil, México, Argentina e Guatemala.

A Conferência Magna trouxe algumas respostas do sociólogo italiano Domenico de Masi a uma das perguntas mais usuais da atualidade: o que irá acontecer daqui para frente? O palestrante considerou dez itens que serão modificados da nossa realidade atual e que farão a diferença no futuro, mais precisamente no ano de 2020, e criou uma síntese do cenário que será encontrado. São eles: a Longevidade, a Tecnologia, a Economia, o Trabalho, a Virtualidade, o Lazer, a Androgenia, a Ética, a Estética e a Cultura. E o Brasil será uma das molas-mestras dessa guinada por já estar começando a pensar e agir de acordo com o desenvolvimento sustentável.

“Estamos em um mundo que está em busca de um novo modelo de vida. E acredito que este modelo possa vir da América Latina. O Brasil tem hoje a incumbência histórica de criar um novo modelo de sociedade que seja válido para toda a humanidade”, afirmou o sociólogo, que também é autor do livro ‘O ócio criativo’, com milhões de cópias vendidas em todo o mundo.

Os 11 painéis que formaram o XXII Enbra e o VIII CMA foram baseados nos princípios do Pacto Global, idealizado pela ONU. Foram eles: Direitos humanos, Educação básica e de qualidade para todos, Meio ambiente, Igualdade de gênero e valorização das diferenças, Discriminação no emprego, Apoio à liberdade de associação, Fome e miséria, Corrupção, Empregabilidade, Modelo de gestão e Desenvolvimento sustentável.

Uma das palestrantes do evento foi Ana Maria Rodrigues, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que presidiu o painel ‘Fome e miséria: ações para sua eliminação em todas suas formas de manifestação’, que falou da necessidade de uma reconstrução da forma de pensar e agir da sociedade:

“É imperioso recriar um novo mundo com vontade política suficiente e capaz de tomar as medidas adequadas para erradicar a pobreza e a fome de um mundo escandalosamente desigual e injusto”.

Esta teoria foi corroborada por Norman de Paula Arruda Filho, presidente do Instituto Superior de Administração, que lembrou a importância do administrador nas mudanças que precisam ser feitas para que os princípios do Pacto Global sejam atendidos.

“É preciso haver um movimento grande de transformação dos padrões de consumo e produção, a fim de estabelecer uma ideologia de consumo sustentável, com um compromisso com o futuro”, afirmou Norman.

Fonte: www.cra-rj.org.br

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Equipe

Dicas para trabalhar bem em grupo.

Muitas pessoas brigam com o colega de trabalho e até perdem clientes por falhas de comunicação na equipe.
Muitas vezes o setor não é produtivo por falta de comprometimento de um grupo de uma área.

Esta falta de comunicação pode ser fatal. Para superar os conflitos é necessário:

Seja paciente. Cada um tem uma opinião, muitas vezes completamente divergentes. Por isto, pense antes de falar e rebater. Procure expor os seus pontos de vista com moderação e ouça o que os outros têm a dizer. Respeite sempre os colegas, mesmo que não esteja de acordo com as suas opiniões.

Aceite as idéias dos outros. Esteja com a mente aberta, é difícil aceitar novas idéias ou admitir que não temos razão, mas é importante saber reconhecer uma boa idéia que pode contribuir para o objetivo comum do grupo.

Não critique os colegas. Critique as idéias, nunca a pessoa.

Saiba dividir as tarefas. Se for fazer tudo sozinho, não é trabalho de grupo. O importante é saber dividir as tarefas por habilidade.

Seja participativo e solidário.

Dialogue. Quando você se sentir desconfortável com alguma situação ou função que lhe tenha sido atribuída, é importante que explique o problema, para que seja possível alcançar uma solução, que agrade a todos e não sobrecarregue ninguém.

Planeje. Quando várias pessoas trabalham em conjunto, é natural que alguns se dispersem; por isso o planejamento e a organização são ferramentas importantes para que o trabalho de grupo seja eficiente e eficaz.

Aceite a idéia do erro. É importante que a equipe ouça opiniões externas e que aceite a idéia de que pode errar.

Lembre-se de que um bom trabalho em grupo traz bons resultados para a empresa.