Por: José Pastore
A grande imprensa tem dado um amplo espaço para relatar a
situação dos jovens que nem estudam, nem trabalham e nem procuram emprego – os
chamados nem-nem-nem. Os analistas do mercado de trabalho também
pesquisam o assunto, mostrando que o número desses jovens tem crescido nos
últimos anos, embora a maioria fique nessa situação por pouco tempo. Mais cedo
ou mais tarde, eles começam a trabalhar. O que mais preocupa, porém, é o fato
de que esses jovens não param nos empregos que conseguem.
Em 2005,
a pesquisa de Priscilla M. Flori apontou que o problema
maior do jovem brasileiro não é o de conseguir o primeiro emprego, mas sim o de
ficar nele (“Desemprego de jovens no Brasil”, Revista da Associação Brasileira de Economia do Trabalho, Vol. 5,
no. 1, 2005). Carlos Henrique Corseuil e colaboradores, em trabalho recente,
confirmam esse problema, revelando que a rotatividade dos jovens nos empregos é
quase duas vezes maior do que a dos adultos (“A rotatividade dos jovens no
mercado de trabalho formal brasileiro”, Boletim
do Mercado de Trabalho, IPEA, agosto de 2013).
O entra e sai dos jovens no mercado de trabalho gera uma
situação extremamente instável para eles e conspira contra a formação de
quadros experientes nas várias profissões. Isso prejudica a formação e a
melhoria do capital humano da economia como um todo. O que explica tamanha
instabilidade?
No estudo do IPEA, os autores avançam uma hipótese bastante
razoável segundo a qual o entra e sai ocorre em empresas que, pela natureza de
suas atividades, expandem e contraem seus quadros de pessoal conforme a
necessidade. O comércio, por exemplo, contrata e descontrata jovens nas datas
festivas; os serviços de turismo buscam jovens durante as férias escolares. A
construção civil, durante a execução da obra. Ou seja, a maioria dos jovens
entra em atividades mais instáveis e, por isso, ficam menos tempo empregados.
Penso, porém, que duas outras hipóteses podem ser
adicionadas – a falta de experiência dos jovens e a rigidez da legislação
trabalhista.
No primeiro aspecto, lembro que todas as pesquisas
indicam que a rotatividade é mais freqüente entre os trabalhadores menos
experientes. Isso evidentemente afeta os jovens que nunca trabalharam ou que
trabalharam por pouco tempo. No segundo aspecto, destaco que legislação
trabalhista impõe as mesmas despesas de contratação para trabalhadores
experientes e não-experientes – 102,43% sobre o salário. Prova disso é que,
segundo a própria pesquisa do IPEA, a empresa que perde um trabalhador adulto,
busca outro adulto e não um jovem, beneficiando-se da produtividade mais alta
dos adultos o que agrava a instabilidade dos jovens.
Nos países avançados, programas específicos buscam
resolver esse problema, estimulando a contratação de jovens inexperientes. Esse
é o caso dos subsídios ao primeiro emprego que muitos chamam de “contratos de
formação”. Com base neles, as empresas contratam por um período limitado (doze
ou dezoito meses) os jovens recém formados em escolas médias ou superiores e
sem experiência, recolhendo arcando menos encargos sociais.
É uma medida simples e muito eficaz para os jovens, as
empresas, o governo e a sociedade em geral. Com base nela, os jovens passam a
desfrutar de mais tempo nas empresas para adquirir a necessária experiência. As
empresas observam a evolução desses jovens durante longos períodos de trabalho,
antes de contratá-los em definitivo. O governo aumenta a arrecadação das
contribuições previdenciárias e reduz as despesas com a assistência social a
esses jovens. A sociedade eleva o seu capital humano.
Vários projetos de lei com esse espírito tramitam no
Congresso Nacional. Mas, até o momento, nenhum deles recebeu a devida atenção
das Casas e das autoridades do trabalho. Está na hora de agir. Gostaria muito
de ver uma audiência pública para analisar e aprovar tais projetos.
José Pastore é professor de Relações do Trabalho da FEA-USP e membro da Academia Brasileira de Letras. E-mail: josepastore@usp.br
Fonte: O Estado de São Paulo – 24/09/2013
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